Áreas de Atuação
ARBITRAGEM E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
O núcleo de contencioso estratégico e arbitragem é o coração da Monteiro Signorelli Advocacia. Com sólida experiência em disputas complexas, nossa atuação envolve a representação de clientes em contenciosos de alta relevância no âmbito dos Tribunais Superiores, 2ª instância recursal e em sede arbitral.
A prática combina expertise acadêmica, experiência institucional e domínio processual para oferecer soluções estratégicas, eficazes e alinhadas aos interesses de longo prazo dos nossos clientes. Nossa sócia-fundadora também se especializou na elaboração de pareceres jurídico-econômicos para subsidiar este tipo de demanda contenciosa como parte da estratégia de defesa a ser adotada pelo escritório.
Serviços oferecidos:
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Representação em contenciosos estratégicos perante o STF, STJ, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, em matérias constitucionais, regulatórias e econômicas e temas de Direito Comercial;
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Elaboração de pareceres técnico-econômicos para subsidiar defesas perante tribunais e órgãos reguladores;
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Assessoria na fase pré-arbitral, incluindo a redação de cláusulas arbitrais e compromissos arbitrais;
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Atuação junto à Câmaras Arbitrais nacionais e estrangeiras, em arbitragens comerciais e de investimento além de disputas envolvendo a Administração Pública; e
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Atuação em procedimentos judiciais complementares à arbitragem, como ações anulatórias, execuções e medidas cautelares.
Nosso núcleo de Direito Econômico e Concorrencial atua de forma integrada entre consultoria e contencioso, oferecendo assessoria completa em processos administrativos e judiciais relacionados à defesa da ordem econômica. Temos ampla experiência em atos de concentração, investigações de condutas colusivas e unilaterais, e advocacia da concorrência junto ao CADE e outras autoridades regulatórias. Nosso diferencial está na abordagem interdisciplinar, que combina o rigor jurídico com ferramentas de análise econômica do Direito, garantindo soluções estratégicas e sustentadas por evidências técnicas para empresas e entes públicos.
Serviços oferecidos:
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Consultoria e representação em atos de concentração e investigações de condutas colusivas e unilaterais perante o CADE e outras agências reguladoras, quando aplicável;
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Elaboração de pareceres econômico-jurídicos e estudos de impacto concorrencial em setores regulados;
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Atuação em ações judiciais e arbitragens envolvendo aspectos concorrenciais, de regulação econômica e práticas de mercado.
DIREITO ECONÔMICO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA
DIREITO DOS JOGOS E LOTERIAS
O núcleo de jogos e loterias oferece suporte jurídico completo a entes públicos e empresas privadas, assegurando conformidade, eficiência e sustentabilidade institucional dos projetos lotéricos.
Serviços oferecidos:
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Orientação jurídica especializada para empresas que desejam ingressar ou aprimorar sua atuação no mercado de iGaming, garantindo plena conformidade regulatória;
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Atuação na defesa dos interesses de clientes que estejam enfrentando processos administrativos sancionadores, seja no âmbito da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, seja perante o Cade ou o Banco Central do Brasil;
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Assessoria jurídica a instituições financeiras e instituições de pagamento que desejem oferecer serviços ao setor de jogos e loterias; e
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Apoio jurídico, em cooperação com a ANSEJA, na concepção, estruturação e implementação de projetos de loteria, desde a fase inicial até a operação, com foco em viabilidade, transparência e segurança jurídica em todas as modalidades.